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Robinson Lopes da Costa
Publicações
(
52
)
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Artigos (52)
Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
A Negociação Coletiva e a Estabilidade Gestante
A reforma trabalhista, lei 13.467/2017, teve como uma de suas premissas a valorização da negociação coletiva, garantindo maior relevo a autonomia privada coletiva. Nesse sentido, o art. 611-A da CLT...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Receitas Sindicais
As fontes de custeio dos sindicatos são as formas pelas quais tais entidades conseguem auferir receitas para sua manutenção. Entre essas, destacam-se a contribuição sindical, contribuição...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Dispensa em Massa
A dispensa em massa se caracteriza pela demissão de um grande número de empregados de uma empresa em um mesmo lapso temporal decorrente de uma causa semelhante. Em razão do grande impacto às...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Comissão de Representação de Empregados
A comissão de representação de empregados (art. 510-A ao 510-E, CLT), positivada pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017), possui como escopo, dentre outros, garantir um diálogo entre...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Coisa Julgada Inconstitucional
O controle de constitucionalidade pode ocorrer tanto na modalidade difusa como concentrada. O modelo concentrado ou austríaco é caracterizado pela competência de um tribunal, integrante ou não do...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Multa Coercitiva
A multa coercitiva tem como escopo forçar que o devedor cumpra uma obrigação estabelecida no título (art. 537 do CPC), como forma de execução indireta. Visa a garantir o direito fundamental da...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Equiparação Salarial
A equiparação salarial possui como fundamento constitucional a vedação à discriminação e a defesa da isonomia (art. 5º, caput, I, CRFB), inclusive a salarial (art. 7º, XXX, XXXI, XXXII, CRFB) e...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Mora Salarial x Dano Moral
O salário do trabalhador possui caráter alimentar e privilegiado (art. 100, §1º, CRFB; art. 186, CTN; art. 83, I, Lei 11.101/2005). Dessa forma, a mora salarial contumaz (art. 2º, § 1º, Decreto-Lei...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Subordinação e Arbitragem
A subordinação jurídica, elemento macro divisor das relações de trabalho, encontra-se como principal característica do contrato de emprego. A doutrina aponta que existe ainda a subordinação técnica,...
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Sócio Retirante
A Lei 13.467/2017 trouxe a sistemática da desconsideração da personalidade jurídica para o texto celetista (art. 855-A, CLT), seguindo os termos do CPC (art. 133-137) e da IN 39/2016 (art. 6º), com...
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